Leis Municipais

RESULTADO FINAL CHAMADA DOS SUPLENTES

CHAMADA DOS SUPLENTES

RESULTADO FINAL DA FASE DE ANALISE DOCUMENTAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 ? POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 ? POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇAS

RECOMENDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 ? POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda no Estado da Paraíba, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 58798-000, inscrita no CNPJ: 08.889.297/0001-08 , por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, que tenham prestados relevantes serviços culturais no municipio, observando suas particularidades.

ANULA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PARA LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA DOUTORADO

DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MU-NICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DE-TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, tendo em vista o Edital de Concurso Público Nº 001/2024, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando os Itens 17.18 e 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:

O Município de Nova Olinda e o Fundação Vale do Piauí ? FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para admissão dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olinda ? Paraíba.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA 00065/2024

Recomendação nº 05/2° PJ - Piancó/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 085/2024 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 - DEFERIMENTO DO SENHOR JÚNIOR ALVES DA SILVA